02/09/2025 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
22/08/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:30

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:09

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedição de comunicação via sistema.
11/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
10/07/2025 14:31

Expedição de Acórdão.
09/04/2025 00:42

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 16:29

Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:52

Juntada de Acórdão
28/03/2025 15:51

Recebidos os autos
05/11/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
05/11/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 17:25

Recebidos os autos
04/11/2024 17:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
31/10/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
30/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 17:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:52

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:49

Recebidos os autos
24/10/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/09/2024 02:06

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:52

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
28/08/2024 15:03

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
28/08/2024 12:49

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
21/08/2024 15:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:49

Juntada de Carta precatória
14/08/2024 17:47

Juntada de Petição de ciência
14/08/2024 12:03

Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:38

Outras Decisões
13/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
13/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/08/2024 12:25

Expedição de comunicação via sistema.
09/08/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:25

Juntada de Petição de ciência
25/07/2024 16:19

Expedição de Carta precatória.
25/07/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:34

Expedição de Carta precatória.
24/07/2024 17:50

Expedição de comunicação via sistema.
24/07/2024 17:29

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
24/07/2024 17:29

Julgado procedente o pedido
13/07/2024 01:36

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:52

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:45

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
25/06/2024 16:33

Expedição de comunicação via sistema.
25/06/2024 16:32

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 01:49

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:41

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
28/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:54

Conclusos para julgamento
23/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:07

Juntada de Acórdão
16/05/2024 13:58

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 12:12

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 17:53

Expedição de comunicação via sistema.
09/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:54

Conclusos para despacho
08/05/2024 15:02

Juntada de Petição de ciência
07/05/2024 17:13

Expedição de comunicação via sistema.
07/05/2024 16:57

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
07/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 16:14

Juntada de Petição de ciência
02/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:26

Expedição de comunicação via sistema.
02/05/2024 13:44

Recebido aditamento à denúncia contra FABRICIO PIO DE SOUZA - CPF: *82.***.*70-52 (RÉU/RÉ)
23/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:57

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/04/2024 14:45

Expedição de comunicação via sistema.
16/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.
16/04/2024 13:17

Juntada de Ofício
12/04/2024 14:27

Expedição de comunicação via sistema.
12/04/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:12

Expedição de Ofício.
11/04/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 17:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/04/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Caldas
11/04/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/04/2024 14:28

Desmembrado o feito
11/04/2024 12:33

Juntada de Acórdão
09/04/2024 01:38

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOMES GALDINO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 01:29

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOMES GALDINO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 11:46

Juntada de Mandado
04/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:08

Juntada de Petição de ciência
03/04/2024 17:17

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:54

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 15:31

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2024 15:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/04/2024 15:00 Vara Única da Comarca de Caldas
03/04/2024 13:27

Outras Decisões
02/04/2024 17:03

Apensado ao processo 5001583-74.2023.8.13.0103
02/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
02/04/2024 01:25

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:12

Conclusos para decisão
01/04/2024 16:12

Expedição de Ofício.
26/03/2024 14:38

Juntada de Carta precatória
25/03/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
22/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:42

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:14

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024 14:13

Expedição de comunicação via sistema.
22/03/2024 14:12

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 04/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Caldas
22/03/2024 13:03

Outras Decisões
22/03/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 08:22

Juntada de Mandado de Busca e Apreensão de Criança e Adolescente
19/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:46

Juntada de Ofício
19/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:24

Expedição de Ofício.
14/03/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:34

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 12:48

Expedição de Ofício.
14/03/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 18:05

Expedição de Carta precatória.
13/03/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 16:03

Juntada de Petição de ciência
13/03/2024 15:06

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 13:13

Expedição de comunicação via sistema.
12/03/2024 13:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/04/2024 14:00 Vara Única da Comarca de Caldas
12/03/2024 13:04

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2024 16:50

Recebida a denúncia contra FABRICIO PIO DE SOUZA - CPF: *82.***.*70-52 (INVESTIGADO(A)) e LUIZ FERNANDO GOMES GALDINO - CPF: *72.***.*91-80 (INVESTIGADO(A))
08/03/2024 11:49

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:13

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:17

Decorrido prazo de FABRICIO PIO DE SOUZA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 17:50

Juntada de Petição de ciência
04/03/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:54

Expedição de comunicação via sistema.
28/02/2024 13:29

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
27/02/2024 15:06

Juntada de Carta precatória
23/02/2024 17:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:14

Expedição de comunicação via sistema.
19/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:07

Juntada de Certidão decurso de prazo
19/02/2024 12:46

Juntada de Carta precatória
19/02/2024 12:42

Expedição de Carta precatória.
09/02/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
09/02/2024 13:56

Expedição de Carta precatória.
09/02/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:39

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:42

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
31/01/2024 16:00

Expedição de Carta precatória.
31/01/2024 15:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:56

Expedição de Carta precatória.
30/01/2024 15:09

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
25/01/2024 15:04

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 13:27

Expedição de Certidão de Triagem.
24/01/2024 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

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