22/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
19/09/2025 00:00

Transitado em Julgado
27/08/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 29/08/2025
27/08/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/08/2025
19/08/2025 00:00

Resultado do julgamento:
09/07/2025 15:51

Autos colocados "em mesa" em 19/08/2025
09/07/2025 15:49

Julgamento previsto para:
09/07/2025 00:00

Autos devolvidos
10/03/2025 12:23

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024Embargante(s) - SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA; SANTA EMILIA ILE-DE-FRANCE COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA.; SANTA EMILIA MOTORS-COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024Embargante(s) - SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA; SANTA EMILIA ILE-DE-FRANCE COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA.; SANTA EMILIA MOTORS-COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Wauner Batista Ferreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA; SANTA EMILIA ILE-DE-FRANCE COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA.; SANTA EMILIA MOTORS-COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de CastroIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Apelante(s) - SANTA EMILIA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E AUTOPECAS LTDA; SANTA EMILIA ILE-DE-FRANCE COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA.; SANTA EMILIA MOTORS-COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LYGIA CAROLINE SIMOES CARVALHO CAMPOS, MARCELO PADUA CAVALCANTI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041210-94.2022.8.13.0079

Maria da Conceicao Lopes

Prevenir Assistencial LTDA

Advogado: Jonathan Agostinho dos Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/05/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041210-94.2022.8.13.0079

Maria da Conceicao Lopes

Prevenir Assistencial LTDA

Advogado: Ana Paula Correa da Silveira Gomes

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/09/2022 16:44

Exibir Processo

Processo nº 2965368-54.2023.8.13.0000

Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaie...

Presidente da C Mara Municipal de Consel...

Advogado: Jorcelino de Oliveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2965418-80.2023.8.13.0000

Jairo Marques da Silva Neto

Diretor de Recursos Humanos da Pmmg

Advogado: Alessandro Henrique Soares Castelo Branc...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5222767-82.2022.8.13.0024

Santa Emilia Ile-De-France Comercial de ...

Delegado Fiscal - 1 Nivel - Belo Horizon...

Advogado: Lygia Caroline Simoes Carvalho Campos

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/10/2022 09:37

Exibir Processo