24/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/04/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/03/2023 18:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/03/2023 00:56

Sem manifestação da parte
21/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/03/2023 00:00

Resultado do julgamento:
21/03/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ERIC DE JESUS FERREIRA; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosRevisor - Des(a).

Alberto Deodato NetoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
06/03/2023 00:00

Expedição de
06/02/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/02/2023 00:00

Autos devolvidos
06/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/01/2023 14:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ERIC DE JESUS FERREIRA; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/01/2023 00:00

Expedição de
25/01/2023 00:00

Autos devolvidos
23/01/2023 11:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ERIC DE JESUS FERREIRA; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2023 00:00

Expedição de
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ERIC DE JESUS FERREIRA; Relator - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

José Luiz de Moura Faleiros em 16/01/2023Adv - LAERTE DA CRUZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Autos devolvidos
16/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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