21/10/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/10/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/10/2024 00:00

Transitado em Julgado
02/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/08/2024 08:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2024 08:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/08/2024 08:15

Disponibilizado Acórdão para consulta:
26/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
26/08/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/08/2024 00:00

Resultado do julgamento:
22/08/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
18/07/2024 17:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/07/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - MAURO PINA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024 00:00

Autos devolvidos
06/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2024 17:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - MAURO PINA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Expedição de
16/04/2024 00:00

Autos devolvidos
16/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/03/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - MAURO PINA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024 02:00

Sem manifestação da parte
18/01/2024 01:57

Sem manifestação da parte
15/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024Embargante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Embargado(a)(s) - MAURO PINA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023 00:00

Ver movimentações nos autos de
07/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/11/2023 10:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - MAURO PINA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023Agravante(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Agravado(a)(s) - MAURO PINA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Luís Carlos Gambogi em 21/11/2023Adv - FLAVIA TEIXEIRA BERNARDINO, PAULA MICHELLE DE OLIVEIRA ASSUMPCAO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/11/2023 00:00

Autos devolvidos
21/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/11/2023 00:00

Autos recebidos
20/11/2023 00:00

Remetidos os autos
20/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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