13/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 11:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE MONTEZUMA; Autorid Coatora - GERENTE DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS (GEPREC); JUIZ DE DIREITO DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS (GEPREC); Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS LUCIO RIBEIRO D'ANGELIS, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2024 00:00

Expedição de
07/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
21/02/2024 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE MONTEZUMA; Autorid Coatora - GERENTE DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS (GEPREC); JUIZ DE DIREITO DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS (GEPREC); Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS LUCIO RIBEIRO D'ANGELIS, HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/11/2023 00:00

Expedição de
29/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE MONTEZUMA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE LUCIO DA COSTA, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS, WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/11/2023 00:00

Expedição de
28/11/2023 00:00

Expedição de
27/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2023 18:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Impetrante(s) - MUNICÍPIO DE MONTEZUMA; Autorid Coatora - GERENTE DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS (GEPREC); JUIZ DE DIREITO DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE PRECATÓRIOS (GEPREC); Relator - Des(a).

Marco Aurelio FerenziniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARCO AURELIO FERENZINI em 22/11/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS LUCIO RIBEIRO D'ANGELIS, HENRIQUE EDUARDO MARQUES D'ANGELIS, WLADIMIR DE CASTRO RODRIGUES DIAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
23/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/11/2023 00:00

Expedição de
23/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/11/2023 00:00

Autos devolvidos
22/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
21/11/2023 00:00

Autos recebidos
21/11/2023 00:00

Remetidos os autos
21/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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