TJMG - 0072251-54.2018.8.13.0452
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
09/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
03/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/04/2023 11:42
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE SANTOS FONSECA; TIAGO SANTOS FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES, RILDO DE OLIVEIRA E SILVA, VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
04/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
04/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE SANTOS FONSECA; TIAGO SANTOS FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES, RILDO DE OLIVEIRA E SILVA, VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
21/03/2023 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
-
21/03/2023 00:00
Retirado de pauta
-
21/03/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
-
21/03/2023 00:00
Julgamento previsto para:
-
15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE SANTOS FONSECA; TIAGO SANTOS FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES, RILDO DE OLIVEIRA E SILVA, VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 17:56
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE SANTOS FONSECA; TIAGO SANTOS FONSECA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RICHARD SHUBERT MESQUITA CHAVES, RILDO DE OLIVEIRA E SILVA, VIRGINIA LACERDA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/01/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
-
24/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
29/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
29/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/11/2022 16:31
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
16/11/2022 00:00
Expedição de
-
16/11/2022 00:00
Autos devolvidos
-
16/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
11/11/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
11/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1254181-55.2011.8.13.0024
Guilhermina Eponina Amaral
Jack Gee Alfredo
Advogado: Ana Paula Pontes Daldegan
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 24/01/2020 00:00
Processo nº 0071857-47.2013.8.13.0056
Rodrigo Luiz Gouvea de Azevedo
Jamili Camilo Ede Tostes de Faria
Advogado: Rafael Francisco de Oliveira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/04/2022 00:00
Processo nº 0273616-09.2001.8.13.0145
Municipio de Juiz de Fora
Azelino Cesar de Lima
Advogado: Gilmar Nascimento
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/09/2021 00:00
Processo nº 0276674-29.2006.8.13.0344
Maria Rodrigues Marques Queiroz
Lindomar Ferreira
Advogado: Ronivon Cesar de Queiroz
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 10/02/2006 12:47
Processo nº 0279536-74.2008.8.13.0611
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Denilson Batista Ramos
Advogado: Luiz Edmundo Magalhaes Caetano
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/08/2023 12:50