TJMG - 3156090-45.2023.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara Criminal

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO PORTELA SANTOS

Advogados

ANTONIO OLIVEIRA FILHO

OAB: 97677/MG

CPF *07.***.*16-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 23/07/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 23/07/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 04/07/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 27/06/2024 14:22

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024Agravante(s) - ROGÉRIO PORTELA SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 26/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/06/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/06/2024 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 24/06/2024 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 24/06/2024 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 10/06/2024 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2024Agravante(s) - ROGÉRIO PORTELA SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 06/06/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 04/06/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 23/05/2024 00:00

    Expedição de

  • 18/04/2024 00:56

    Sem manifestação da parte

  • 03/04/2024 16:06

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024Agravante(s) - ROGÉRIO PORTELA SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/04/2024 00:00

    Expedição de

  • 26/03/2024 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023Agravante(s) - ROGÉRIO PORTELA SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 24/11/2023Adv - ANTONIO OLIVEIRA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/11/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 23/11/2023 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 23/11/2023 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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