TJMG - 0010955-65.2021.8.13.0439

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALOIZIO SOUZA DE PINHO

CPF *04.***.*76-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 18:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2025 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2025 11:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2025 11:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/08/2025 08:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/08/2025 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2025 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 18/07/2025 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 09/07/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 13:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 12:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2024 12:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2024 14:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/03/2024 06:21

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 17:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/03/2024 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/03/2024 16:08

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 14/03/2024 15:10 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 07/03/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/03/2024 09:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 01/03/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 15:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 15:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/01/2024 15:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/03/2024 15:10 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 25/01/2024 15:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 14/03/2024 15:30 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 25/01/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 16:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 10:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 14/03/2024 15:30 Vara Criminal da Comarca de Muriaé

  • 30/08/2023 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MURIAÉVARA CRIMINALAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023RÉU: A.S.P.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/07/2023 10:33

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 20/07/2023 10:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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