TJMG - 0002442-17.2023.8.13.0479

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza de Direito Convocada Maria Isabel Fleck

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSCAR MARIANO JOSE

CPF *20.***.*33-59

Advogados

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 24/04/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 24/04/2025 00:00

    Transitado em Julgado

  • 10/04/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 29/03/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 12/03/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 12/03/2025 00:00

    Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/03/2025

  • 12/03/2025 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 11/03/2025 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 12/02/2025 15:49

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 12/02/2025 15:49

    Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/03/2025

  • 12/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 10/02/2025 09:24

    Julgamento previsto para:

  • 10/02/2025 00:00

    Autos conclusos à revisão, Des.(a)

  • 10/02/2025 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 06/02/2025 00:00

    Expedição de

  • 06/02/2025 00:00

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/02/2025

  • 06/02/2025 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/01/2025 00:00

    Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 29/01/2025

  • 29/01/2025 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 29/01/2025 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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