TJMG - 0057657-38.2021.8.13.0223

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 3ª Vara Criminal da Comarca de Divinopolis • Ação Penal - Procedimento Ordinário

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS ARAUJO GONTIJO

CPF *16.***.*80-88

Advogados

ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
10/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
19/03/2024 10:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024Apelante(s) - DOUGLAS ARAUJO GONTIJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
06/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Apelante(s) - DOUGLAS ARAUJO GONTIJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 17:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - DOUGLAS ARAUJO GONTIJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/12/2023 14:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023Apelante(s) - DOUGLAS ARAUJO GONTIJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023 00:00

Expedição de
06/12/2023 00:00

Autos devolvidos
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - DOUGLAS ARAUJO GONTIJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Franklin Higino Caldeira Filho em 22/11/2023Adv - HELLEN CAIRES TEIXEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/11/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/11/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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