19/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
19/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/06/2024 17:07

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024Embargante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, ANA CAROLINA DALDEGAN COUTINHO, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO, VICTOR SALGADO DIBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
11/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
28/05/2024 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
28/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2024Embargante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AIR ALVES, ANA CAROLINA DALDEGAN COUTINHO, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO, VICTOR SALGADO DIBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024Embargante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AIR ALVES, ANA CAROLINA DALDEGAN COUTINHO, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO, VICTOR SALGADO DIBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 20:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024Embargante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, ANA CAROLINA DALDEGAN COUTINHO, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO, VICTOR SALGADO DIBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Autos devolvidos
17/04/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
10/04/2024 00:55

Sem manifestação da parte
01/04/2024 13:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024Embargante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Embargado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, ANA CAROLINA DALDEGAN COUTINHO, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO, VICTOR SALGADO DIBO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
25/03/2024 00:00

Expedição de
25/03/2024 00:00

Despacho proferido
22/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/03/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
11/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024Apelante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Interessado(s) - JEOVA RAMOS DE OLIVEIRA CASTRO; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, BRUNA DRUMOND, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Apelante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Interessado(s) - JEOVA RAMOS DE OLIVEIRA CASTRO; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AIR ALVES, BRUNA DRUMOND, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Apelante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Interessado(s) - JEOVA RAMOS DE OLIVEIRA CASTRO; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, BRUNA DRUMOND, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023Apelante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Interessado(s) - JEOVA RAMOS DE OLIVEIRA CASTRO; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, BRUNA DRUMOND, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Apelante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Interessado(s) - JEOVA RAMOS DE OLIVEIRA CASTRO; Relator - Des(a).

Luiz Artur HilárioAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

LUIZ ARTUR HILÁRIO, em 01/12/2023.Adv - AIR ALVES, BRUNA DRUMOND, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023Apelante(s) - LUAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, PECUARIA E AUTOSSUSTENTAVEIS LTDA.; Apelado(a)(s) - JOSE EUSTAQUIO SEARA DA SILVA; NERI DE FATIMA SEARA; Interessado(s) - JEOVA RAMOS DE OLIVEIRA CASTRO; Relator - Des(a).

José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AIR ALVES, BRUNA DRUMOND, CARLOS EDUARDO CARVALHO PINHO TAVARES, FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DA CUNHA, FRANKLIN MARQUES, HUMBERTO SAUSMIKAT COELHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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