TJMG - 3027127-19.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Aleixo Neto
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
03/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
02/10/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 13:42
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
03/09/2024 13:42
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
30/08/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
30/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
30/08/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
22/08/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
22/08/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
02/08/2024 16:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
31/07/2024 00:00
Autos devolvidos
-
15/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
15/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
12/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
16/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - EDIMAR MATA LEAL; ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; RICARDO MATTA DE MELO; Relator - Des(a).
Pedro AleixoAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.
PEDRO ALEIXO, em 29/01/2024.Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA, TIAGO LOUZADA GONTIJO, WILIAN PEDROSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
29/01/2024 00:00
Recebidos os autos
-
29/01/2024 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
-
29/01/2024 00:00
Autos recebidos
-
29/01/2024 00:00
Remetidos os autos
-
18/01/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
18/01/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
18/01/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
20/12/2023 00:55
Sem manifestação da parte
-
27/11/2023 06:24
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - EDIMAR MATA LEAL; ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; RICARDO MATTA DE MELO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA, TIAGO LOUZADA GONTIJO, WILIAN PEDROSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
23/11/2023 00:00
Expedição de
-
23/11/2023 00:00
Expedição de
-
23/11/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
22/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - EDIMAR MATA LEAL; ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; RICARDO MATTA DE MELO; Relator - Des(a).
Albergaria CostaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
ALBERGARIA COSTA em 20/11/2023Adv - ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, PATRICIA LOPES MORAES, ROBERTO OLIVEIRA DE FARIA, TIAGO LOUZADA GONTIJO, WILIAN PEDROSA DE CARVALHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/11/2023 00:00
Autos devolvidos
-
20/11/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
-
20/11/2023 00:00
Autos recebidos
-
17/11/2023 00:00
Remetidos os autos
-
17/11/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0005266-92.2022.8.13.0572
Ministerio Publico - Mpmg
Ana Claudia Santos Alexandre
Advogado: Alessandro Julio Fonseca
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 03/11/2022 17:58
Processo nº 2184650-35.2006.8.13.0024
Nabor de Almeida Campos
Estado de Minas Gerais
Advogado: Lilian Carla Marques de Castro
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/11/2023 11:31
Processo nº 0005389-36.2019.8.13.0236
Leandro Oscar Pereira
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Marcal Figueiredo
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/11/2023 00:00
Processo nº 3026350-34.2023.8.13.0000
Rafael dos Anjos Melo Faria Lemos
Lael Varella Educacao e Cultura LTDA
Advogado: Luiz Gustavo Motta Pereira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/11/2023 00:00
Processo nº 3026509-74.2023.8.13.0000
Helio Facchini
Eduardo Fernandes dos Santos
Advogado: Marco Tulio Moraes de Siqueira
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 20/11/2023 00:00