04/11/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
03/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/10/2024 00:00

Recebidos os autos
03/10/2024 00:00

Remetidos os autos
03/10/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
01/10/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
30/09/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
30/09/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
30/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/09/2024 01:55

Sem manifestação da parte
02/09/2024 00:00

Expedição de
02/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2024 01:56

Sem manifestação da parte
30/07/2024 00:00

Expedição de
30/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
09/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2024Recorrente(s) - JOSE EUSTAQUIO TIBURCIO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, Assistente do Minist.

Público, ; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Rogério MedeirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO HARLEY FERREIRA, DANIEL CORTEZ BORGES, MUCIO FRANCISCO FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Apelante(s) - JOSE EUSTAQUIO TIBURCIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/02/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - DANIEL CORTEZ BORGES, MUCIO FRANCISCO FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023Apelante(s) - JOSE EUSTAQUIO TIBURCIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesRevisor - Des(a).

Bruno Terra DiasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL CORTEZ BORGES, MUCIO FRANCISCO FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023Apelante(s) - JOSE EUSTAQUIO TIBURCIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL CORTEZ BORGES, MUCIO FRANCISCO FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - JOSE EUSTAQUIO TIBURCIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Jaubert Carneiro JaquesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Jaubert Carneiro Jaques em 20/11/2023Adv - DANIEL CORTEZ BORGES, MUCIO FRANCISCO FAGUNDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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