26/09/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
26/09/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
27/08/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
27/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/08/2025 00:00

Expedição de
27/08/2025 00:00

Juntada de documento
27/08/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/12/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
03/12/2024 00:00

Recebidos os autos
03/12/2024 00:00

Remetidos os autos
02/12/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
29/11/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
28/11/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
26/11/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
26/11/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
26/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/11/2024 00:00

Expedição de
11/11/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024Apelante(s) - EMERSON DE ALMEIDA DIAS; JANDERSON GONCALVES LIMA; RAFAEL WALAX DOS REIS NASCIMENTO; VINICIUS DONIZETTI SANTOS DE LIRA; WILLIAM GARCIA VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AFONSO LUDGERO DA COSTA JUNIOR, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES, GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, MATHEUS FELICIO DE SOUSA, MAXWELL DOS SANTOS SILVA DE PAULO, NUBIA MARTINS DA COSTA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024Apelante(s) - EMERSON DE ALMEIDA DIAS; JANDERSON GONCALVES LIMA; RAFAEL WALAX DOS REIS NASCIMENTO; VINICIUS DONIZETTI SANTOS DE LIRA; WILLIAM GARCIA VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AFONSO LUDGERO DA COSTA JUNIOR, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES, GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, MATHEUS FELICIO DE SOUSA, MAXWELL GOMES DOS SANTOS, NUBIA MARTINS DA COSTA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024Apelante(s) - EMERSON DE ALMEIDA DIAS; JANDERSON GONCALVES LIMA; RAFAEL WALAX DOS REIS NASCIMENTO; VINICIUS DONIZETTI SANTOS DE LIRA; WILLIAM GARCIA VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoAutos incluídos na pauta de julgamento de 11/06/2024, às 09:30 horas Sessão Presencial a ser realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Plenário I - Avenida Afonso Pena, 4001 - Bairro Serra - Belo Horizonte - Minas Gerais.

As inscrições para sustentação oral ou assistência também podem ser realizadas via email: [email protected] - AFONSO LUDGERO DA COSTA JUNIOR, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES, GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, MATHEUS FELICIO DE SOUSA, MAXWELL GOMES DOS SANTOS, NUBIA MARTINS DA COSTA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - EMERSON DE ALMEIDA DIAS; JANDERSON GONCALVES LIMA; RAFAEL WALAX DOS REIS NASCIMENTO; VINICIUS DONIZETTI SANTOS DE LIRA; WILLIAM GARCIA VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Eduardo MachadoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AFONSO LUDGERO DA COSTA JUNIOR, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES, GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, MATHEUS FELICIO DE SOUSA, MAXWELL GOMES DOS SANTOS, NUBIA MARTINS DA COSTA, PEDRO HENRIQUE LEOPOLDINO DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023Apelante(s) - EMERSON DE ALMEIDA DIAS; JANDERSON GONCALVES LIMA; RAFAEL WALAX DOS REIS NASCIMENTO; VINICIUS DONIZETTI SANTOS DE LIRA; WILLIAM GARCIA VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AFONSO LUDGERO DA COSTA JUNIOR, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES, GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, MATHEUS FELICIO DE SOUSA, MAXWELL GOMES DOS SANTOS, NUBIA MARTINS DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - EMERSON DE ALMEIDA DIAS; JANDERSON GONCALVES LIMA; RAFAEL WALAX DOS REIS NASCIMENTO; VINICIUS DONIZETTI SANTOS DE LIRA; WILLIAM GARCIA VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALBERTO DEODATO NETO em 14/11/2023Adv - AFONSO LUDGERO DA COSTA JUNIOR, ANTONIO FLAVIO ELOI GOMES, GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA, LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA, MATHEUS FELICIO DE SOUSA, MAXWELL GOMES DOS SANTOS, NUBIA MARTINS DA COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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