TJMG - 0048339-29.2019.8.13.0699
1ª instância - Vara Criminal e de Precatorias Criminais da Comarca de Uba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/09/2024 15:31
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
10/09/2024 15:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
16/08/2024 09:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/08/2024 15:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/08/2024 15:06
Juntada de Alvará
 - 
                                            
20/07/2024 01:19
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA MARCELINO em 19/07/2024 23:59.
 - 
                                            
20/07/2024 01:09
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA MARCELINO em 19/07/2024 23:59.
 - 
                                            
17/07/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/07/2024 15:49
Juntada de Certidão
 - 
                                            
15/07/2024 17:34
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
11/07/2024 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCO ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA MARCELINO - CPF: *16.***.*00-00 (RÉU/RÉ)
 - 
                                            
01/07/2024 18:52
Desentranhado o documento
 - 
                                            
01/07/2024 18:52
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
01/07/2024 18:51
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
01/07/2024 18:46
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
01/07/2024 18:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/06/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/06/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/06/2024 16:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/04/2024 14:55
Juntada de Certidão trânsito em julgado
 - 
                                            
15/04/2024 14:49
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/04/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/04/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
01/03/2024 10:20
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
30/01/2024 00:40
Decorrido prazo de MONTHYARLHES MARTINS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
 - 
                                            
30/01/2024 00:21
Decorrido prazo de MONTHYARLHES MARTINS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
 - 
                                            
07/11/2023 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
 - 
                                            
27/09/2023 17:03
Juntada de edital
 - 
                                            
05/09/2023 16:27
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
29/08/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2023 10:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/08/2023 15:52
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
17/08/2023 11:48
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
17/08/2023 11:47
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
26/07/2023 15:53
Juntada de Comunicação Pessoal
 - 
                                            
24/07/2023 16:43
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
02/02/2023 16:06
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
31/01/2023 15:16
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
14/12/2022 13:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
14/12/2022 13:45
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
13/12/2022 13:35
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
13/12/2022 13:35
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
12/12/2022 16:03
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
09/12/2022 09:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/11/2022 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
30/11/2022 14:06
Juntada de Acórdão
 - 
                                            
25/11/2022 14:57
Outras Decisões
 - 
                                            
24/11/2022 12:59
Conclusos para decisão
 - 
                                            
24/11/2022 12:59
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/11/2022 11:17
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
23/11/2022 12:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
23/11/2022 09:34
Juntada de Decisão
 - 
                                            
23/11/2022 08:42
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
22/11/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/11/2022 18:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/11/2022 18:07
Juntada de Decisão
 - 
                                            
16/11/2022 11:38
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/11/2022 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/11/2022 16:32
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
10/11/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/11/2022 13:02
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
08/11/2022 11:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/11/2022 15:28
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/11/2022 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
04/11/2022 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
01/11/2022 11:04
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
21/09/2022 14:10
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
21/09/2022 14:10
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/09/2022 14:58
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
08/09/2022 20:08
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/09/2022 14:00
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
02/09/2022 17:02
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
02/09/2022 17:01
Juntada de Carta precatória
 - 
                                            
02/09/2022 13:50
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 16:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
 - 
                                            
02/09/2022 13:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/08/2022 08:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/08/2022 15:08
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
19/08/2022 16:44
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
19/08/2022 08:32
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
18/08/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/08/2022 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
18/08/2022 13:58
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
16/08/2022 17:54
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/08/2022 14:20
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/08/2022 14:19
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
16/08/2022 13:59
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/08/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/08/2022 18:03
Conclusos para decisão
 - 
                                            
11/08/2022 19:15
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
08/08/2022 16:45
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
08/08/2022 14:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
05/08/2022 16:16
Conclusos para decisão
 - 
                                            
05/08/2022 16:15
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
04/08/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/08/2022 12:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/08/2022 15:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
29/07/2022 13:37
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
29/07/2022 12:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
29/07/2022 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
26/07/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/07/2022 13:47
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
22/07/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
 - 
                                            
22/07/2022 15:21
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
21/07/2022 18:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/07/2022 14:29
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
19/07/2022 20:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/07/2022 14:12
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
15/07/2022 16:42
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
12/05/2022 16:31
Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
 - 
                                            
28/04/2022 15:23
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
28/04/2022 15:22
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 16:30 Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá
 - 
                                            
11/04/2022 09:37
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
07/04/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/04/2022 19:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
16/02/2022 17:05
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/11/2021 17:34
Juntada de Ofício
 - 
                                            
23/11/2021 11:11
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
23/11/2021 11:08
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/11/2021 15:50
Expedição de comunicação via sistema.
 - 
                                            
19/11/2021 15:46
Juntada de Mandado
 - 
                                            
16/11/2021 15:32
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/11/2021 15:28
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
16/11/2021 15:08
Juntada de Mandado
 - 
                                            
31/08/2021 18:08
Juntada de Certidão criminal
 - 
                                            
31/08/2021 17:58
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
31/08/2021 17:58
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/08/2021 17:54
Recebida a denúncia contra MARCO ANTONIO DAS GRACAS PEREIRA MARCELINO - CPF: *16.***.*00-00 (INVESTIGADO)
 - 
                                            
27/08/2021 16:12
Conclusos para decisão
 - 
                                            
27/08/2021 15:58
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
 - 
                                            
27/08/2021 15:58
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
19/08/2021 14:07
Distribuído por dependência
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/08/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            15/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Manifestação da Promotoria • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0017404-45.2023.8.13.0382
Ministerio Publico - Mpmg
Luiz Antonio Marcelino Rocha
Advogado: Dener Paulo Naves Medeiros
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/02/2024 10:01
Processo nº 0017749-04.2022.8.13.0040
Hitalo Ferreira dos Santos
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Marcio Teixeira Bretas
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/11/2023 00:00
Processo nº 0022896-05.2012.8.13.0220
Auto Posto Valente LTDA - ME
Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...
Advogado: Deivid Reginaldo
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 04/07/2022 00:00
Processo nº 0022896-05.2012.8.13.0220
Ministerio Publico - Mpmg
Ebio Jose Vitor
Advogado: Davi Dornelas Alves Vieira
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/12/2021 14:40
Processo nº 0048339-29.2019.8.13.0699
Marco Antonio das Gracas Pereira Marceli...
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Marcos de Araujo Barros
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/11/2023 00:00