TJMG - 0048702-96.2016.8.13.0480

03/07/2025 16:41

Outras Decisões

01/07/2025 15:38

Conclusos para decisão

25/06/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/06/2025 00:24

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 17/06/2025 23:59.

28/05/2025 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 09:00

Conclusos para decisão

12/03/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025 13:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025 13:41

Juntada de Informações

24/02/2025 19:15

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2025 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025 16:27

Juntada de Informações

06/01/2025 17:42

Juntada de Informações

09/12/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024 11:03

Juntada de Informações

26/11/2024 11:39

Juntada de Informações

06/11/2024 14:45

Expedição de Ofício.

02/07/2024 16:40

Deferido o pedido de KLEBER DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *40.***.*67-12 (RÉU/RÉ)

30/06/2024 19:32

Conclusos para decisão

30/04/2024 02:00

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/04/2024 23:59.

26/04/2024 09:11

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/04/2024 03:20

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 02:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 22/04/2024 23:59.

11/04/2024 20:18

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2024 16:09

Conclusos para decisão

29/02/2024 16:16

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/02/2024 13:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 12:25

Conclusos para decisão

08/02/2024 12:24

Recebidos os autos

08/02/2024 02:18

Recebidos os autos

08/02/2024 02:18

Juntada de Outros documentos

26/12/2023 15:14

Juntada de Acórdão

19/12/2023 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento

04/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

04/11/2023 12:13

Juntada de Certidão criminal

05/10/2023 18:10

Outras Decisões

05/10/2023 12:40

Conclusos para decisão

25/09/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 09:15

Conclusos para decisão

09/02/2023 00:46

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BRAGA em 08/02/2023 23:59.

31/01/2023 01:40

Decorrido prazo de KLEBER DE OLIVEIRA BRAGA em 30/01/2023 23:59.

27/01/2023 07:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023 17:38

Outras Decisões

25/01/2023 10:32

Conclusos para decisão

24/01/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/12/2022 09:50

Juntada de Ofício

12/12/2022 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2022 10:37

Extinta a punibilidade de KLEBER DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *40.***.*67-12 (RÉU/RÉ) por cumprimento da suspensão condicional do processo

28/11/2022 11:34

Conclusos para decisão

25/11/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/11/2022 02:26

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 21/11/2022 23:59.

11/11/2022 10:26

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022 10:10

Expedição de Mandado.

16/05/2022 12:53

Juntada de Certidão criminal

11/03/2022 16:52

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

11/03/2022 16:52

Distribuído por dependência