15/04/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/04/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
24/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/06/2024 00:00

Recebidos os autos
21/06/2024 00:00

Remetidos os autos
20/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
10/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
05/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
05/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/05/2024 08:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
14/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - GILBERTO XAVIER DOS SANTOS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NANGEL GOMES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/05/2024 00:00

Decisão interlocutória:
10/05/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
09/05/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/03/2024 00:59

Sem manifestação da parte
26/03/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
26/03/2024 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
27/02/2024 00:00

Expedição de
27/02/2024 00:00

Recebidos os autos
27/02/2024 00:00

Remetidos os autos
19/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - GILBERTO XAVIER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

Anacleto RodriguesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NANGEL GOMES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Apelante(s) - GILBERTO XAVIER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniRevisor - Des(a).

Anacleto RodriguesAutos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horasAdv - NANGEL GOMES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023Apelante(s) - GILBERTO XAVIER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NANGEL GOMES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023Apelante(s) - GILBERTO XAVIER DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Dirceu Walace BaroniAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Dirceu Walace Baroni em 10/11/2023Adv - NANGEL GOMES CARDOSO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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