12/09/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 14:33

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
15/08/2025 16:16

Recebidos os autos
15/08/2025 16:16

Realizado cálculo de custas
15/08/2025 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
15/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
05/08/2025 02:36

Recebidos os autos
05/08/2025 02:36

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:50

Recebidos os autos
03/07/2025 13:50

Juntada de Acórdão
05/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
05/05/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:21

Juntada de Certidão trânsito em julgado
30/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário OSMANDO SILVA COSTA - CPF: *03.***.*21-18 (TESTEMUNHA)
25/03/2025 00:40

Decorrido prazo de OSMANDO SILVA COSTA em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:02

Juntada de Petição de razões
17/03/2025 11:45

Expedição de Mandado.
17/03/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:17

Expedição de comunicação via sistema.
15/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
15/03/2025 14:57

em cooperação judiciária
26/11/2024 09:23

Conclusos para julgamento
25/11/2024 14:03

Juntada de Petição de memoriais
21/11/2024 18:35

Expedição de comunicação via sistema.
21/11/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/11/2024 16:47

Expedição de comunicação via sistema.
19/11/2024 17:45

Audiência Instrução (12749) realizada para 12/11/2024 17:10 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo de OSMANDO SILVA COSTA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:00

Decorrido prazo de OSMANDO SILVA COSTA em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário OSMANDO SILVA COSTA - CPF: *03.***.*21-18 (TESTEMUNHA)
16/10/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
16/10/2024 14:09

Expedição de comunicação via sistema.
16/10/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 14:42

Expedição de Ofício.
11/10/2024 17:35

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 13:27

Audiência Instrução (12749) cancelada para 03/05/2027 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
27/08/2024 17:50

Juntada de Petição de ciência
27/08/2024 15:45

Audiência Instrução (12749) designada para 12/11/2024 17:10 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
27/08/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
26/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:56

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:02

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 16:23

Juntada de Petição de ciência
12/01/2024 15:44

Expedição de comunicação via sistema.
12/01/2024 15:43

Audiência Instrução (12749) designada para 03/05/2027 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Sete Lagoas
12/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 15:12

Conclusos para despacho
15/12/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário OSMANDO SILVA COSTA - CPF: *03.***.*21-18 (TESTEMUNHA)
24/11/2023 13:00

Expedição de Mandado.
24/11/2023 12:56

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 17:42

Recebida a denúncia contra OSMANDO SILVA COSTA - CPF: *03.***.*21-18 (TESTEMUNHA)
14/11/2023 13:39

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:39

Apensado ao processo 5017508-52.2023.8.13.0672
14/11/2023 13:36

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
14/11/2023 13:03

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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