21/11/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/11/2024 12:13

Disponibilizado Acórdão para consulta:
30/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
29/10/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
29/10/2024 00:00

Julgamento previsto para:
15/10/2024 00:00

Autos devolvidos
20/09/2024 17:25

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/09/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/09/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/09/2024 00:00

Autos devolvidos
12/09/2024 16:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/09/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
12/09/2024 00:00

Autos recebidos
10/09/2024 00:00

Remetidos os autos
10/09/2024 00:00

Autos devolvidos
23/08/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/08/2024 00:00

Expedição de
08/08/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024Apelante(s) - FRANCE DEIVERT DA MATA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VITOR JUNIOR LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024Apelante(s) - FRANCE DEIVERT DA MATA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Paula Cunha e SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Paula Cunha e Silva em 11/03/2024Adv - VITOR JUNIOR LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013081-78.2023.8.13.0452

Andresson Santos Pires

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Leonardo Ferreira Cardoso

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/06/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010778-74.2019.8.13.0313

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Henriques Abreu Alves

Advogado: Leandro Carlos Pereira Valladares

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010778-74.2019.8.13.0313

Henriques Abreu Alves

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Leandro Carlos Pereira Valladares

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/10/2019 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0038405-50.2023.8.13.0394

Raone Caldeira da Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Wagner Alves Caldeira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038405-50.2023.8.13.0394

Ministerio Publico - Mpmg

Raone Caldeira da Silva

Advogado: Wagner Alves Caldeira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2023 18:03

Exibir Processo