TJMG - 0000658-60.2022.8.13.0472
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dirceu Walace Baroni
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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10/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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27/03/2023 14:51
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Embargante(s) - IHAN VITOR BATISTA; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENO, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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23/03/2023 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
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23/03/2023 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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23/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
23/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/03/2023 14:05
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/03/2023 00:00
Despacho proferido
-
16/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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10/03/2023 09:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Embargante(s) - IHAN VITOR BATISTA; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENO, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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08/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/03/2023 00:00
Expedição de
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08/03/2023 00:00
Despacho proferido
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07/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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01/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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01/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023Recorrente(s) - IHAN VITOR BATISTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RODRIGO SILVA XAVIER; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENO, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/02/2023 00:00
Expedição de
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23/02/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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15/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Recorrente(s) - IHAN VITOR BATISTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RODRIGO SILVA XAVIER; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniAutos reincluídos na pauta de 23/02/2023, às 13:30 horas, Autos retirados de pauta da sessão virtual de 02/02/2023, pelo Relator..Adv - RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENO, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS8ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Recorrente(s) - IHAN VITOR BATISTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - RODRIGO SILVA XAVIER; Relator - Des(a).
Dirceu Walace BaroniIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENO, TULIO DE OLIVEIRA LOPES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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