25/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
25/09/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
02/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/08/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/08/2023 00:00

Recebidos os autos
31/08/2023 00:00

Remetidos os autos
31/08/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
02/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/07/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
27/07/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
12/07/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/06/2023 12:05

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Recorrente(s) - DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
14/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/06/2023 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
14/06/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
09/05/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
08/05/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
08/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Recebidos os autos
18/04/2023 00:00

Remetidos os autos
04/04/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/03/20231º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/02/20231º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoAutos reincluídos na pauta de 08/03/2023, às 13:00 horas, Pedido de vista na sessão de julgamento do dia 08/02/2023..Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/20231º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoAutos reincluídos na pauta de 08/02/2023, às 13:00 horas, Retirados de pauta da sessão virtual do dia 01/02/2023, às 13 horas e reincluídos na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/02/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral deverão encaminhar, para o e-mail [email protected] juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Não havendo inscrição para tal fim, serão julgados pelo sistema eletrônico..Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/20231º Apelante - SAMUEL CAMPOS SILVA; DOUGLAS LAURINDO DA SILVA; IZAEL LAURINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - WALDIR COSTA MAXIMIANO JUNIOR; Relator - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaRevisor - Des(a).

Corrêa CamargoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 1º/02/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, informando se desejam sustentar em sessão presencial ou por videoconferência.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ADRIANO ANDRADE BIONDI RIBEIRO, ELISA CURIEL RUTTER SALLES, KAELLY CAVOLI MOREIRA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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