STJ - 0081366-24.2023.8.13.0000

26/08/2025 19:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/08/2025 19:53

Transitado em Julgado em 26/08/2025

04/07/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 351966/2025 - AgInt

03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0351966 - AgInt no AREsp 2567622 - Publicação prevista para 04/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00351966/2025 - AgInt no AREsp 2567622/MG

02/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 16:02

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00351966/2025 - AgInt no AREsp 2567622/MG

21/05/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/05/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 20/05/2025, para JOSE ROBERTO ALVES apresentar resposta à petição n. 351966/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

25/04/2025 11:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 351966/2025 -

24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 351966/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 351966/2025

23/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 351966/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2025

28/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES e não-provido

01/07/2024 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 556346/2024

01/07/2024 14:58

Protocolizada Petição 556346/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

23/04/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

23/04/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

23/04/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

01/03/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS