29/08/2024 16:35

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
27/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 07:28

Conclusos para despacho
18/07/2024 07:28

Recebidos os autos
10/07/2024 02:37

Recebidos os autos
10/07/2024 02:37

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:38

Expedição de Acórdão.
26/10/2023 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
19/10/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/10/2023 06:10

Expedição de comunicação via sistema.
22/09/2023 02:04

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:17

Juntada de Petição de razões
06/09/2023 18:29

Expedição de comunicação via sistema.
03/09/2023 10:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/09/2023 08:14

Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 19:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 15:24

Conclusos para despacho
29/08/2023 06:16

Expedição de Certidão.
06/07/2023 13:53

Juntada de Petição de cpf/cnpj
06/07/2023 11:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2023 07:13

Expedição de comunicação via sistema.
05/07/2023 15:10

Extinta a punibilidade de DANIEL FELIPE BENTO DA COSTA - CPF: *19.***.*92-95 (RÉU/RÉ) por prescrição
05/07/2023 15:10

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 09:21

Conclusos para julgamento
29/06/2023 05:42

Desentranhado o documento
29/06/2023 05:42

Cancelada a movimentação processual
29/06/2023 05:42

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2023 06:42

Expedição de comunicação via sistema.
20/05/2023 06:40

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:40

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE BENTO DA COSTA em 24/04/2023 23:59.
05/04/2023 07:05

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023 16:45

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2023 15:27

Expedição de comunicação via sistema.
23/03/2023 15:26

Expedição de comunicação via sistema.
23/03/2023 15:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/03/2023 14:50 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
23/03/2023 15:26

Decretada a revelia
22/03/2023 18:23

Juntada de Ofício
20/03/2023 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:15

Expedição de Certidão.
20/07/2022 00:36

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE BENTO DA COSTA em 19/07/2022 23:59.
05/07/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
04/07/2022 16:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 14:50 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
04/07/2022 16:44

Expedição de comunicação via sistema.
04/07/2022 16:43

Recebidos os autos
01/07/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 06:04

Conclusos para despacho
28/06/2022 11:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
27/06/2022 05:34

Expedição de comunicação via sistema.
16/03/2022 13:09

Juntada de Mandado
26/02/2022 02:22

Decorrido prazo de DANIEL FELIPE BENTO DA COSTA em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 18:24

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES
24/02/2022 18:19

Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2022 15:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 13:50 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
23/02/2022 13:52

Expedição de Certidão.
21/02/2022 16:02

Juntada de Certidão
21/02/2022 15:37

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP
17/02/2022 16:58

Expedição de comunicação via sistema.
17/02/2022 16:58

Expedição de comunicação via sistema.
17/02/2022 16:55

Expedição de Certidão.
01/10/2021 14:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 13:50 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
01/10/2021 13:54

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado
01/10/2021 13:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo