28/02/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
28/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2024 00:00

Transitado em Julgado
05/12/2023 11:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/12/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
05/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - IRENO OLIVEIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; INSS UBERLÂNDIA MG; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, ALTERARAM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS NA SENTENÇA"O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância-JPE.

O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - NAYARA ANDRADE DE FREITAS MANZI, RODRIGO MORAES MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/11/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/11/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
15/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - IRENO OLIVEIRA DE JESUS; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; INSS UBERLÂNDIA MG; Relator - Des(a).

José Eustáquio Lucas PereiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - NAYARA ANDRADE DE FREITAS MANZI, RODRIGO MORAES MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
10/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
10/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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