TJMG - 2775585-43.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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04/04/2024 00:00
Transitado em Julgado
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05/03/2024 10:45
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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05/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Agravante(s) - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA; MARIA CINIRA DOS SANTOS NETTO; MAURICIO MIGUEL DOS SANTOS; PETRONIO CESAR DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - ANA MARIA SANTANA DE MACEDO; ANTONIO SANTANA FILHO; AUGUSTO CESAR GOMES SANTANA; JANETE SANTANA FERREIRA; JANI GOMES SANTANA; LUIS CARLOS GOMES SANTANA; Relator - Des(a).
Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/03/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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28/02/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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28/02/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/02/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Agravante(s) - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA; MARIA CINIRA DOS SANTOS NETTO; MAURICIO MIGUEL DOS SANTOS; PETRONIO CESAR DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - ANA MARIA SANTANA DE MACEDO; ANTONIO SANTANA FILHO; AUGUSTO CESAR GOMES SANTANA; JANETE SANTANA FERREIRA; JANI GOMES SANTANA; LUIS CARLOS GOMES SANTANA; Relator - Des(a).
Tiago Gomes de Carvalho PintoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/12/2023 00:00
Autos devolvidos
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29/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/11/2023 00:00
Autos devolvidos
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28/11/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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27/11/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Agravante(s) - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA; MARIA CINIRA DOS SANTOS NETTO; MAURICIO MIGUEL DOS SANTOS; PETRONIO CESAR DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - ANA MARIA SANTANA DE MACEDO; ANTONIO SANTANA FILHO; AUGUSTO CESAR GOMES SANTANA; JANETE SANTANA FERREIRA; JANI GOMES SANTANA; LUIS CARLOS GOMES SANTANA; Relator - Des(a).
Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA; MARIA CINIRA DOS SANTOS NETTO; MAURICIO MIGUEL DOS SANTOS; PETRONIO CESAR DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - ANA MARIA SANTANA DE MACEDO; ANTONIO SANTANA FILHO; AUGUSTO CESAR GOMES SANTANA; JANETE SANTANA FERREIRA; JANI GOMES SANTANA; LUIS CARLOS GOMES SANTANA; Relator - Des(a).
Tiago Gomes de Carvalho PintoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS FERREIRA; MARIA CINIRA DOS SANTOS NETTO; MAURICIO MIGUEL DOS SANTOS; PETRONIO CESAR DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - ANA MARIA SANTANA DE MACEDO; ANTONIO SANTANA FILHO; AUGUSTO CESAR GOMES SANTANA; JANETE SANTANA FERREIRA; JANI GOMES SANTANA; LUIS CARLOS GOMES SANTANA; Relator - Des(a).
Tiago Gomes de Carvalho PintoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Tiago Gomes de Carvalho Pinto em 30/10/2023Adv - ALVARO CESAR DOS SANTOS NETTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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