02/06/2025 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/05/2025 00:00

Transitado em Julgado
30/05/2025 00:00

Transitado em Julgado
24/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/02/2025 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 27/02/2025
25/02/2025 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/02/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 25/02/2025
24/02/2025 00:00

Resultado do julgamento:
05/02/2025 17:42

Designado para julgamento virtual
31/01/2025 00:00

Autos devolvidos
03/10/2024 15:09

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/10/2024 00:00

Recebidos os autos
13/08/2024 00:00

Autos remetidos para:
13/08/2024 00:00

Autos recebidos
05/08/2024 00:00

Remetidos os autos
05/08/2024 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/08/2024
05/08/2024 00:00

Autos devolvidos
25/07/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/07/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024Autor - NEIMAR SILVA PALMEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Revisor - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Autor - NEIMAR SILVA PALMEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 07/05/2024Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024Agravante(s) - NEIMAR SILVA PALMEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, JOSE CARLOS TAUIL FILHO, MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024Agravante(s) - NEIMAR SILVA PALMEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - BRUNO CESAR GONCALVES DA SILVA, JOSE CARLOS TAUIL FILHO, MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Agravante(s) - NEIMAR SILVA PALMEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE CARLOS TAUIL FILHO, MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - NEIMAR SILVA PALMEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 06/11/2023Adv - JOSE CARLOS TAUIL FILHO, MARCO AURELIO SILVEIRA TAUIL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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