TJMG - 0033357-73.2016.8.13.0324

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itajuba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO DE MOURA

CPF *40.***.*50-12

Advogados

ROSELY DE FATIMA EMIDIO

OAB: 177818/MG

CPF *39.***.*48-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ONOFRE PRINCE CORREA

CPF *79.***.*43-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 17:13

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 14:57

    Transitado em Julgado em 12/09/2024

  • 13/09/2024 02:44

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 02:44

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 14:18

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 16:19

    Juntada de Acórdão

  • 04/07/2024 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ONOFRE PRINCE CORREA - CPF: *79.***.*43-15 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 23/05/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 17/05/2024 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ONOFRE PRINCE CORREA - CPF: *79.***.*43-15 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 03/05/2024 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/04/2024 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2024 10:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/04/2024 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO DE MOURA - CPF: *40.***.*50-12 (RÉU/RÉ)

  • 12/04/2024 12:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/04/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 18:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/04/2024 15:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/04/2024 17:22

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2024 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/03/2024 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/03/2024 20:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/02/2024 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/02/2024 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/02/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 22/02/2024 15:18

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:25

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 31/01/2024 06:24

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 30/01/2024 17:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2024 13:51

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2023 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE ONOFRE PRINCE CORREA - CPF: *79.***.*43-15 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 07/12/2023 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO DE MOURA - CPF: *40.***.*50-12 (RÉU/RÉ)

  • 04/12/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2023 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 14:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 27/09/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/09/2023 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/09/2023 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 23/02/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 26/09/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 02:45

    Decorrido prazo de ROSELY DE FATIMA EMIDIO em 27/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 13/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/03/2023 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2023 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2023 13:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/03/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2023 13:10

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 28/02/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 06/03/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 08:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 09:53

    Outras Decisões

  • 06/02/2023 17:51

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/01/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 13:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2024 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itajubá

  • 27/01/2023 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE ITAJUBÁ1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023RÉU: FERNANDO DE MOURAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - ROSELY DE FATIMA EMIDIO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 20/01/2023 14:53

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 20/01/2023 14:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Juntada • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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