02/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
02/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
02/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2023 15:46

Disponibilizado Acórdão para consulta:
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
29/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
29/06/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
29/06/2023 00:00

Julgamento previsto para:
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alice BirchalAutos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 29/06/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL.

A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar.

Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência.

Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 28/06/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão).

As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails.

Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
15/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/06/2023 14:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/05/2023 17:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2023 10:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/02/2023 00:00

Expedição de
03/02/2023 00:00

Expedição de
03/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
03/02/2023 00:00

Decisão interlocutória:
03/02/2023 00:00

Autos devolvidos
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - LUCIA MARILIA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FLAVIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a).

Alice BirchalAutos distribuídos e conclusos ao Des.

ALICE BIRCHAL em 25/01/2023Adv - FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES, FABIO VINICIUS ARNOLD VIEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JAIRO DOS SANTOS ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
25/01/2023 00:00

Autos recebidos
24/01/2023 00:00

Remetidos os autos
24/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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