09/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
09/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
04/07/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/06/2024 18:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Agravante(s) - MARIA CRISTINA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIS OLIVEIRA CARVALHO, LUDMILLA DA CUNHA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/06/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/06/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
10/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024Agravante(s) - MARIA CRISTINA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DENIS OLIVEIRA CARVALHO, LUDMILLA DA CUNHA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024 00:00

Autos devolvidos
17/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2024 00:00

Expedição de
06/03/2024 11:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024Agravante(s) - MARIA CRISTINA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DENIS OLIVEIRA CARVALHO, LUDMILLA DA CUNHA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Agravante(s) - MARIA CRISTINA DE ASSIS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Richardson Xavier Brant (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

RICHARDSON XAVIER BRANT (JD CONVOCADO) em 06/11/2023Adv - DENIS OLIVEIRA CARVALHO, LUDMILLA DA CUNHA ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/11/2023 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0167212-58.2018.8.13.0105

Marcos Alves Fernandes

Vale S/A

Advogado: Claudia Passos Teixeira Santiago

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2023 14:15

Exibir Processo

Processo nº 2800607-06.2023.8.13.0000

Banco C6 S/A

Luana Maria Penha Pereira Duarte

Advogado: Fernando Rosenthal

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1964168-25.2021.8.13.0024

Samuel de Jesus

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Neusa Guilhermina Lara

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/11/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0168251-90.2018.8.13.0105

Leandro Fernandes Goncalves

Samarco Mineracao S/A

Advogado: Andrei Michel Vieira Xavier

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 2767269-41.2023.8.13.0000

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Arcedino Jose de Almeida

Advogado: Jose Sad Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/03/2024 00:00

Exibir Processo