TJMG - 0004758-15.2023.8.13.0184
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Conselheiro Pena
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 17:42
Conclusos para decisão
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08/09/2025 17:42
Juntada de Certidão
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09/06/2025 22:15
Juntada de Petição de memoriais
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02/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 02/06/2025.
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31/05/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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29/05/2025 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/05/2025 18:16
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena
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23/05/2025 15:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*17-79 (RÉU/RÉ)
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23/05/2025 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOABHE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*39-90 (RÉU/RÉ)
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23/05/2025 13:25
Juntada de Petição de laudo pericial
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22/05/2025 06:44
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2025 02:57
Publicado Intimação em 20/05/2025.
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20/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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19/05/2025 16:58
Expedição de Mandado.
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16/05/2025 16:47
Juntada de Petição de ciência
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16/05/2025 16:38
Expedição de Mandado.
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16/05/2025 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 16:27
Expedição de comunicação via sistema.
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16/05/2025 16:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena
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16/05/2025 16:25
Evoluída a classe de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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16/05/2025 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2025 15:49
Recebida a denúncia contra JOABHE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*39-90 (INVESTIGADO(A)) e ADA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*17-79 (INVESTIGADO(A))
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13/05/2025 17:20
Conclusos para despacho
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06/04/2025 22:11
Outras Decisões
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11/02/2025 16:42
Juntada de Certidão
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11/02/2025 16:32
Juntada de Certidão
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17/12/2024 15:01
Conclusos para decisão
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21/11/2024 15:44
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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19/11/2024 17:26
Expedição de comunicação via sistema.
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21/10/2024 08:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*17-79 (INVESTIGADO(A))
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01/10/2024 16:51
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 14:40
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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22/07/2024 20:17
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 15:05
Expedição de comunicação via sistema.
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03/07/2024 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 16:10
Conclusos para decisão
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19/03/2024 15:39
Juntada de Petição de substabelecimento
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18/03/2024 19:54
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2024 12:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*17-79 (INVESTIGADO(A))
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06/03/2024 14:48
Juntada de Petição de procuração
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06/03/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOABHE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*39-90 (INVESTIGADO(A))
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04/03/2024 14:21
Expedição de Mandado.
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01/03/2024 16:33
Juntada de Petição de substabelecimento
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03/02/2024 07:24
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: *83.***.*17-79 (TESTEMUNHA)
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18/01/2024 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOABHE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*39-90 (TESTEMUNHA)
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16/01/2024 13:51
Expedição de Mandado.
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15/01/2024 19:01
Outras Decisões
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22/11/2023 17:02
Juntada de Alvará
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20/11/2023 11:20
Juntada de Petição de procuração
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16/11/2023 14:29
Conclusos para decisão
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16/11/2023 14:28
Apensado ao processo 5002439-86.2023.8.13.0184
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16/11/2023 14:27
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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16/11/2023 09:23
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
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14/11/2023 17:37
Distribuído por dependência
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13/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CONSELHEIRO PENA1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023INDICIADO: J.O.S. , A.S.N.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 09/11/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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