12/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
12/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
19/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
22/02/2024 17:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/02/2024 17:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
22/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DAMASCENO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DAMASCENO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AUGUSTO MARTINS DE SOUSA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
20/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
26/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DAMASCENO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DAMASCENO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - AUGUSTO MARTINS DE SOUSA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2024 00:00

Autos devolvidos
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Apelante(s) - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DAMASCENO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DA CRUZ DAMASCENO; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Fábio Torres de Sousa em 31/10/2023Adv - AUGUSTO MARTINS DE SOUSA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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