08/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
05/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
21/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/03/2024 20:16

Disponibilizado Acórdão para consulta:
29/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2024 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024Apelante(s) - GUSTAVO MATTANO MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméRevisor - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARINES RODRIGUES MATTANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
31/01/2024 00:00

Autos devolvidos
31/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/01/2024 00:00

Expedição de
19/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/01/2024 00:58

Sem manifestação da parte
08/01/2024 00:00

Expedição de
10/11/2023 00:00

Expedição de
10/11/2023 00:00

Autos devolvidos
25/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023Apelante(s) - GUSTAVO MATTANO MACIEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Cássio SaloméAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cássio Salomé em 23/10/2023Adv - MARINES RODRIGUES MATTANO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
23/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
23/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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