TJMG - 0001837-35.2023.8.13.0491

03/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/10/2024 15:37

Expedição de Certidão.

30/09/2024 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024 14:16

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.

16/08/2024 11:58

Juntada de Petição de apelação

14/08/2024 12:38

Expedição de Certidão.

14/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.

03/08/2024 00:26

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024 00:22

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA em 02/08/2024 23:59.

29/07/2024 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.

28/06/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

17/06/2024 10:54

Expedição de Mandado.

17/06/2024 10:36

Expedição de Certidão.

12/06/2024 10:53

Juntada de Petição de parecer

11/06/2024 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

24/05/2024 14:48

Expedição de Mandado.

24/05/2024 14:47

Expedição de Mandado.

24/05/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 18:17

Conclusos para despacho

17/05/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/05/2024 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.

10/05/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/05/2024 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/05/2024 17:01

Conclusos para despacho

03/05/2024 14:30

Juntada de Petição de apelação

26/04/2024 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ)

22/04/2024 17:28

Expedição de Mandado.

19/04/2024 16:47

Juntada de Petição de ciência

19/04/2024 16:06

Juntada de Certidão

18/04/2024 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2024 15:27

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

17/04/2024 23:09

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ).

17/04/2024 23:09

Extinta a punibilidade de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

17/04/2024 23:09

Julgado procedente o pedido

17/04/2024 11:49

Conclusos para despacho

17/04/2024 11:48

Expedição de Certidão.

17/04/2024 01:18

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:41

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/04/2024 23:59.

16/04/2024 07:30

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2024 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2024 11:43

Juntada de Outros documentos

01/04/2024 08:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2024 18:07

Juntada de Outros documentos

25/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.

21/03/2024 22:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento

18/03/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024 11:32

Juntada de Ofício

29/02/2024 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024 17:18

Juntada de Petição de alegações finais

23/02/2024 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2024 12:14

Juntada de Certidão

23/02/2024 10:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 22/02/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Pedralva

21/02/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário VERA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *70.***.*83-40 (VÍTIMA)

13/02/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.

08/02/2024 14:24

Desentranhado o documento

08/02/2024 14:24

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024 14:08

Expedição de Carta precatória.

31/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.

31/01/2024 13:52

Expedição de Carta precatória.

31/01/2024 11:49

Juntada de Outros documentos

29/01/2024 15:43

Juntada de Petição de ciência

29/01/2024 13:27

Expedição de Mandado.

29/01/2024 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.

29/01/2024 10:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/02/2024 17:00 Vara Única da Comarca de Pedralva

11/12/2023 16:41

Juntada de Decisão

11/12/2023 16:37

Apensado ao processo 5001142-93.2023.8.13.0491

07/12/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 09:20

Conclusos para despacho

04/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023 13:56

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:54

Juntada de Carta precatória

08/11/2023 12:47

Expedição de Carta precatória.

06/11/2023 09:57

Expedição de Certidão.

31/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023 09:36

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:45

Outras Decisões

30/10/2023 12:08

Conclusos para despacho

26/10/2023 15:56

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/10/2023 14:54

Extinta a punibilidade de LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (INVESTIGADO(A)) por decadência ou perempção

26/10/2023 14:54

Recebida a denúncia contra LUIZ ALBERTO OLIVEIRA - CPF: *24.***.*14-69 (INVESTIGADO(A))

24/10/2023 17:08

Conclusos para decisão

24/10/2023 17:07

Juntada de Decisão

24/10/2023 17:04

Apensado ao processo 5000944-56.2023.8.13.0491

24/10/2023 17:01

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/10/2023 16:33

Distribuído por dependência