TJMG - 0016781-23.2023.8.13.0271
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Frutal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2025 14:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/09/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 17:51
Recebidos os autos
-
05/07/2025 07:52
Recebidos os autos
-
05/07/2025 07:52
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2025 03:34
Recebidos os autos
-
04/07/2025 03:34
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2025 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 23/04/2025.
-
23/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
-
15/04/2025 14:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
15/04/2025 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 14:23
Recebidos os autos
-
15/04/2025 14:22
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
08/04/2025 19:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 15:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
27/01/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2025 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 14:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
16/01/2025 14:45
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
08/01/2025 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/01/2025 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/01/2025 13:23
Outras Decisões
-
02/12/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 12:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2024 13:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/11/2024 08:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 15:17
Expedição de Carta precatória.
-
01/11/2024 17:00
Expedição de Carta precatória.
-
01/11/2024 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
31/10/2024 16:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
30/10/2024 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 14:18
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 14:10
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/10/2024 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 10:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2024 14:47
Expedição de Carta precatória.
-
02/09/2024 14:45
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2024 15:55
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2024 15:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/08/2024 14:33
Pedido conhecido em parte e procedente
-
09/08/2024 14:17
Conclusos para julgamento
-
09/08/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 17:39
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/08/2024 17:34
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/08/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
19/07/2024 09:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 13:42
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 13:22
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/07/2024 15:21
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/08/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
28/06/2024 17:13
Outras Decisões
-
14/06/2024 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 14:11
Conclusos para despacho
-
13/06/2024 14:06
Juntada de Certidão decurso de prazo
-
11/06/2024 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 01:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 22:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2024 16:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/05/2024 12:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 13:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/05/2024 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 09:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 17:19
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/04/2024 17:17
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/04/2024 09:40
Outras Decisões
-
20/04/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
20/04/2024 07:26
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 15:09
Desentranhado o documento
-
17/04/2024 15:08
Desentranhado o documento
-
16/04/2024 17:49
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 16:42
Juntada de Ofício
-
15/04/2024 15:53
Juntada de Ofício
-
12/04/2024 14:24
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 13:29
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 17:19
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 15:03
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 16:45
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 18:23
Expedição de Ofício.
-
08/04/2024 16:55
Expedição de Ofício.
-
06/04/2024 13:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 17:40
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2024 17:13
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
03/04/2024 11:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/04/2024 19:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 12:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:47
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 12:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 14:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/03/2024 19:35
Juntada de Mandado
-
29/02/2024 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/02/2024 15:51
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 15:32
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 15:17
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 15:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/02/2024 15:00
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal
-
26/01/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 12:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 17:39
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 17:10
Expedição de Ofício.
-
12/01/2024 15:52
Outras Decisões
-
12/01/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
09/01/2024 15:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 17:49
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/12/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
11/12/2023 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2023 08:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2023 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
30/11/2023 08:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
30/11/2023 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
30/11/2023 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
30/11/2023 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo
-
29/11/2023 13:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2023 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
28/11/2023 14:43
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 14:26
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/11/2023 14:03
Recebida a denúncia contra Sob sigiloADO(A)) e JEAN PINTO SOUSA - CPF: *61.***.*37-17 (INVESTIGADO(A))
-
24/11/2023 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 13:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2023 12:47
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 18:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 15:05
Expedição de Certidão de Triagem.
-
17/11/2023 17:10
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0039473-83.2015.8.13.0016
Luiz Fernando Domiciano
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Luiz Antonio Ponciano
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 23/10/2023 00:00
Processo nº 0016773-46.2023.8.13.0271
Ministerio Publico - Mpmg
Bruno Araujo Nogueira
Advogado: Fabiana Ferreira Pedroso
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 27/11/2023 18:09
Processo nº 5017802-82.2021.8.13.0702
Jb Eucaliptos Eireli
Apvs Truck
Advogado: Mauricio Amato Filho
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/07/2023 00:00
Processo nº 5017802-82.2021.8.13.0702
Jb Eucaliptos Eireli
Apvs Truck
Advogado: Alexandre Calixto de Almeida
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 14/06/2021 20:38
Processo nº 0016781-23.2023.8.13.0271
Anderson dos Santos Nascimento
Ministerio Publico - Mpmg
Advogado: Tatiana Francisca Ribeiro Pina Maso
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 29/01/2025 00:00