TJMG - 5000329-38.2020.8.13.0405

18/02/2025 02:09

Publicado Intimação em 04/02/2025.

18/02/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

12/02/2025 07:45

Arquivado Definitivamente

12/02/2025 07:45

Expedição de Certidão de Baixa.

12/02/2025 07:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

12/02/2025 01:18

Decorrido prazo de AILTON JOSE MARCAL em 11/02/2025 23:59.

31/01/2025 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2024 18:59

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024 07:43

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024 17:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos

20/09/2024 16:26

Expedição de Ofício.

18/09/2024 15:51

Determinada Requisição de Informações

18/09/2024 15:51

Deferido o pedido de AILTON JOSE MARCAL - CPF: *27.***.*72-00 (RÉU/RÉ)

18/09/2024 07:28

Conclusos para despacho

17/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição

11/09/2024 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024 14:05

Processo Reativado

10/09/2024 12:39

Juntada de Outros documentos

05/09/2024 08:34

Arquivado Definitivamente

05/09/2024 08:34

Expedição de Certidão de Baixa.

05/09/2024 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2024 08:33

Juntada de Outros documentos

04/09/2024 15:32

Expedição de Ofício.

30/08/2024 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2024 16:25

Determinada Requisição de Informações

28/08/2024 14:12

Conclusos para despacho

28/08/2024 14:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2024 06:55

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 26/08/2024 23:59.

23/08/2024 00:28

Decorrido prazo de AILTON JOSE MARCAL em 22/08/2024 23:59.

06/08/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024 15:48

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024 02:10

Conclusos para despacho

03/08/2024 02:10

Recebidos os autos

03/08/2024 02:10

Recebidos os autos

03/08/2024 02:10

Juntada de Outros documentos

21/08/2023 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2023 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023 23:45

Juntada de Petição de apelação

21/07/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/06/2023 15:30

Deferido o pedido de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA - CPF: *40.***.*43-60 (AUTOR)

22/06/2023 16:32

Conclusos para despacho

22/06/2023 16:20

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:41

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 20/06/2023 23:59.

15/06/2023 12:25

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023 17:15

Conclusos para despacho

19/05/2023 17:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2023 12:09

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023 01:04

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 16:38

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2023 22:44

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

13/04/2023 22:44

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023 13:13

Conclusos para julgamento

22/03/2023 20:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2023 17:18

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023 17:58

Juntada de Petição de alegações finais

31/01/2023 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2023 21:27

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2022 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

19/11/2022 22:33

Outras Decisões

13/10/2022 16:58

Conclusos para despacho

13/10/2022 16:57

Expedição de Certidão.

27/09/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 17:30

Juntada de Petição de petição

02/08/2022 02:22

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 01/08/2022 23:59.

22/07/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022 20:51

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022 13:05

Conclusos para despacho

14/07/2022 13:05

Expedição de comunicação via sistema.

12/07/2022 05:36

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2022 15:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022 02:18

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 23/05/2022 23:59:59.

13/05/2022 15:34

Conclusos para julgamento

06/05/2022 19:54

Juntada de Petição de alegações finais

06/05/2022 19:52

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2022 17:26

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2022 17:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

13/04/2022 00:37

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 12/04/2022 23:59:59.

18/03/2022 13:43

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

12/03/2022 07:13

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2022 12:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Martinho Campos

15/02/2022 08:33

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022 08:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/03/2022 14:30 Vara Única da Comarca de Martinho Campos

14/02/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022 13:35

Conclusos para despacho

16/11/2021 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2021 16:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/03/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Martinho Campos

12/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021 07:40

Conclusos para despacho

27/07/2021 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2021 15:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Martinho Campos

16/07/2021 17:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/03/2021 06:45

Conclusos para despacho

19/03/2021 06:45

Expedição de Certidão.

27/02/2021 04:54

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 26/02/2021 23:59:59.

23/02/2021 15:24

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2021 08:45

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2021 00:31

Juntada de Petição de impugnação

07/02/2021 21:39

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA em 02/02/2021 23:59:59.

27/11/2020 00:14

Decorrido prazo de AILTON JOSE MARCAL em 26/11/2020 23:59:59.

26/11/2020 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2020 15:26

Expedição de Certidão.

26/11/2020 14:20

Juntada de Petição de petição

05/11/2020 14:01

Juntada de Mandado

24/09/2020 02:57

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2020 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2020 13:25

Juntada de Ofício

13/08/2020 16:45

Expedição de Mandado.

03/08/2020 06:31

Juntada de Certidão

31/07/2020 15:11

Expedição de Ofício.

30/07/2020 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2020 15:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

30/07/2020 15:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANILO AUGUSTO ALVES DE FARIA - CPF: *40.***.*43-60 (AUTOR).

28/07/2020 16:00

Conclusos para despacho

28/07/2020 15:51

Juntada de Petição de MPMG-Anulatória de Negócio Jurídico - Parecer Tutela - DANILO

28/07/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020 20:37

Conclusos para despacho

27/07/2020 16:01

Juntada de Petição de petição

14/07/2020 07:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020 06:35

Conclusos para despacho

09/07/2020 06:34

Expedição de Certidão.

08/07/2020 17:34

Distribuído por sorteio