TJMG - 0002641-03.2023.8.13.0394

1ª instância - 2ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Manhuacu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUSTAVO DORNELAS CERQUEIRA

CPF *71.***.*83-95

Advogados

TARCISIO CARDOSO DORNELAS

OAB: 157219/MG

CPF *01.***.*21-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 17:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2024 18:58

    Juntada de Petição de ciência

  • 30/04/2024 08:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/04/2024 11:17

    Extinta a Punibilidade de GUSTAVO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: *71.***.*83-95 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/04/2024 07:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 22/04/2024 15:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 10:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/04/2024 10:49

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/09/2023 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para GUSTAVO DORNELAS CERQUEIRA (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos

  • 25/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão Criminal

  • 25/09/2023 09:25

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) realizada para 22/09/2023 13:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 25/09/2023 09:25

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de GUSTAVO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: *71.***.*83-95 (INVESTIGADO(A))

  • 21/09/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário GUSTAVO DORNELAS CERQUEIRA - CPF: *71.***.*83-95 (INVESTIGADO(A))

  • 14/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 18:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/07/2023 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/07/2023 17:47

    Audiência Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (12753) designada para 22/09/2023 13:00 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Manhuaçu

  • 28/07/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2023 01:34

    Decorrido prazo de GUSTAVO DORNELAS CERQUEIRA em 24/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 15:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/03/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:26

    Juntada de Decisão

  • 06/02/2023 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023INDICIADO: G.D.C.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/02/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 15:45

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 02/02/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 17:38

    Distribuído por dependência

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MANHUAÇU2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023INDICIADO: G.D.C.Remetido o inquérito ao Ministério Público para tramitação direta.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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