30/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
10/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2024 10:33

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
04/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
02/04/2024 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
02/04/2024 00:00

Autos devolvidos
26/03/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
26/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2024 09:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, MAIARA DE CASTRO ANDRADE, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/03/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/03/2024 00:00

Autos devolvidos
10/02/2024 00:57

Sem manifestação da parte
05/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/01/2024 17:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024 00:00

Expedição de
25/01/2024 00:00

Autos devolvidos
05/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 01:55

Sem manifestação da parte
08/11/2023 00:55

Sem manifestação da parte
24/10/2023 13:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
16/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/08/2023 00:00

Juntada de documento
14/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
14/07/2023 00:55

Sem manifestação da parte
10/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/07/2023 00:00

Juntada de documento
03/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/06/2023 00:00

Expedição de
25/05/2023 18:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/04/2023 00:00

Juntada de documento
22/03/2023 00:55

Sem manifestação da parte
15/03/2023 17:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
15/03/2023 00:00

Juntada de documento
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Expedição de
13/03/2023 00:00

Autos devolvidos
11/02/2023 00:55

Sem manifestação da parte
02/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2023 18:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BERNARDO PESSOA DE OLIVEIRA, DIEGO CRISTIANO DE RESENDE, FLAVIO COUTO BERNARDES, FRANCISCO PALHARES, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, VINICIUS CALDEIRA ANDRADE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Expedição de
24/01/2023 00:00

Autos devolvidos
30/11/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/11/2022 16:43

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/11/2022 00:00

Expedição de
22/11/2022 00:00

Autos devolvidos
03/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/07/2022 17:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/07/2022 00:00

Expedição de
19/07/2022 00:00

Autos devolvidos
08/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/06/2022 00:00

Juntada de documento
26/05/2022 00:00

Juntada de documento
25/05/2022 16:05

Sem manifestação da parte
25/03/2022 00:00

Juntada de documento
24/03/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/03/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
23/03/2022 10:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/03/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/03/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/03/2022 00:00

Expedição de
21/03/2022 00:00

Decisão interlocutória:
21/03/2022 00:00

Autos devolvidos
08/03/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/03/2022 00:00

Recebidos os autos
08/03/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
14/02/2022 00:00

Autos recebidos
10/02/2022 00:00

Remetidos os autos
07/02/2022 12:37

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/02/2022 00:00

Autos devolvidos
31/01/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/01/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/01/2022 00:00

Expedição de
10/01/2022 00:00

Juntada de documento
25/11/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/09/2021 00:55

Sem manifestação da parte
13/08/2021 00:00

Expedição de
03/08/2021 11:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/07/2021 00:00

Expedição de
30/07/2021 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2021 00:00

Decisão interlocutória:
30/07/2021 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2021 00:00

Autos devolvidos
29/07/2021 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
29/07/2021 00:00

Autos recebidos
29/07/2021 00:00

Remetidos os autos
29/07/2021 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011359-52.2017.8.13.0344

Willian Ferreira Queiroz

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Daniel Henrique Brito Silva

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/02/2017 16:32

Exibir Processo

Processo nº 1366651-18.2022.8.13.0000

Angelina Barbosa de Abreu Mendes

Banco do Brasil SA

Advogado: Aline dos Santos Ferreira Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1370117-20.2022.8.13.0000

Banco Pan S/A

Dalmir Antonio da Silva

Advogado: Claudio Panhotta Freire

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/07/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4405789-73.2016.8.13.0024

Municipio de Belo Horizonte

Rickback Promocoes e Eventos LTDA

Advogado: Noara Freire Souza

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/03/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 1370166-61.2022.8.13.0000

Banco Itaucard S/A

Daniel Figueira de Souza

Advogado: Carla Cristina Lopes Scortecci

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 04/11/2022 00:00

Exibir Processo