14/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
14/05/2024 00:00

Autos devolvidos
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2024 09:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Agravante(s) - YURI CÉSAR BRAGA FONSECA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARINE DE PADUA FREITAS, OLGA JANINE VALADARES CHAMON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
15/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
15/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
02/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024Agravante(s) - YURI CÉSAR BRAGA FONSECA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - KARINE DE PADUA FREITAS, OLGA JANINE VALADARES CHAMON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/01/2024 00:00

Autos devolvidos
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/10/2023 12:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Agravante(s) - YURI CÉSAR BRAGA FONSECA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARINE DE PADUA FREITAS, OLGA JANINE VALADARES CHAMON.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Expedição de
27/10/2023 00:00

Autos devolvidos
10/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/10/2023 00:00

Recebidos os autos
10/10/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
09/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
09/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001802-70.2023.8.13.0137

Ministerio Publico - Mpmg

Fabiano Silva Costa

Advogado: Ayume Alves Franco

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/11/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0023224-45.2023.8.13.0479

Ministerio Publico - Mpmg

Vanderlei da Silva

Advogado: Layla Rodrigues Araujo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/12/2023 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0001835-06.2023.8.13.0543

Ministerio Publico - Mpmg

Vanderson Martins Ponciano

Advogado: Breno Pereira Quintaneiro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/11/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0310162-61.2016.8.13.0105

Iane Cristina Ferreira Vieira Jorge

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/10/2023 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0023232-22.2023.8.13.0479

Ministerio Publico - Mpmg

Antonio Ferreira da Silva Neto

Advogado: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 01/03/2024 17:35

Exibir Processo