TJMG - 0012940-98.2023.8.13.0439
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Muriae
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 19:54
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:51
Recebidos os autos
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28/04/2025 14:51
Realizado Cálculo de Liquidação
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10/04/2025 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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10/04/2025 13:10
Transitado em Julgado em 04/03/2024
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15/05/2024 12:49
Juntada de Alvará
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01/03/2024 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO ROBERTO PORTILHO VARELLA - CPF: *14.***.*87-87 (VÍTIMA)
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29/02/2024 14:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO DIAS DE MATOS (RÉU/RÉ)
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27/02/2024 23:00
Juntada de Petição de ciência
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27/02/2024 20:02
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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27/02/2024 14:34
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
27/02/2024 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
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27/02/2024 12:53
Expedição de comunicação via sistema.
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27/02/2024 12:51
Expedição de Mandado.
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27/02/2024 10:54
Revogada a Prisão FABIO DIAS DE MATOS (RÉU/RÉ)
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27/02/2024 10:54
Julgado procedente o pedido
-
12/01/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
19/12/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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19/12/2023 14:06
Expedição de comunicação via sistema.
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13/12/2023 17:12
Juntada de Petição de alegações finais
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12/12/2023 13:00
Expedição de comunicação via sistema.
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12/12/2023 12:58
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/12/2023 15:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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11/12/2023 18:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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07/12/2023 17:54
Expedição de comunicação via sistema.
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07/12/2023 17:22
Juntada de Mandado
-
06/12/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO DIAS DE MATOS (RÉU/RÉ)
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01/12/2023 08:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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30/11/2023 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO ROBERTO PORTILHO VARELLA - CPF: *14.***.*87-87 (VÍTIMA)
-
30/11/2023 17:09
Juntada de Petição de ciência
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30/11/2023 15:55
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/11/2023 15:54
Expedição de comunicação via sistema.
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30/11/2023 15:18
Juntada de Ofício
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28/11/2023 12:28
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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27/11/2023 15:52
Juntada de Petição de ciência
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27/11/2023 15:25
Expedição de Certidão.
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27/11/2023 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
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27/11/2023 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
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27/11/2023 14:20
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/12/2023 15:00 Vara Criminal da Comarca de Muriaé
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27/11/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 14:07
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
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24/11/2023 14:14
Conclusos para despacho
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24/11/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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23/11/2023 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
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23/11/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO DIAS DE MATOS (RÉU/RÉ)
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09/11/2023 16:53
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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09/11/2023 16:53
Expedição de Ofício.
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09/11/2023 16:48
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 14:58
Recebida a denúncia contra FABIO DIAS DE MATOS (INVESTIGADO(A))
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08/11/2023 14:26
Conclusos para decisão
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08/11/2023 14:26
Apensado ao processo 5011437-54.2023.8.13.0439
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08/11/2023 14:23
Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
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06/11/2023 19:34
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
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02/11/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE MURIAÉVARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023INDICIADO: F.D.M.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 31/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ciência • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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