16/05/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/05/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
15/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/04/2024 13:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2024Apelante(s) - MARCELO MATOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE HERCULES GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
16/04/2024 00:00

Expedição de
16/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
05/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024Apelante(s) - MARCELO MATOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE HERCULES GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024 00:00

Autos devolvidos
07/03/2024 15:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - MARCELO MATOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteRevisor - Des(a).

José Luiz de Moura FaleirosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE HERCULES GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
05/03/2024 00:00

Autos devolvidos
29/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/02/2024 11:57

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024Apelante(s) - MARCELO MATOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE HERCULES GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024Apelante(s) - MARCELO MATOS MARTINS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Edison Feital LeiteAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Edison Feital Leite em 15/02/2024Adv - JOSE HERCULES GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 00:00

Expedição de
16/02/2024 00:00

Despacho proferido
16/02/2024 00:00

Autos devolvidos
15/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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