16/09/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 15:22

Juntada de Ofício
12/09/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:18

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
28/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 12:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
31/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:33

Juntada de Acórdão
31/07/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:19

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
22/07/2025 17:07

Juntada de Petição de demonstrativo de custas
17/07/2025 16:36

Expedição de comunicação via sistema.
07/03/2025 13:41

Arquivamento
06/03/2025 15:42

Conclusos para despacho
06/03/2025 15:42

Recebidos os autos
20/02/2025 02:06

Recebidos os autos
20/02/2025 02:06

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
12/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 12:27

Expedição de comunicação via sistema.
02/07/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 12:35

Expedição de comunicação via sistema.
14/06/2024 12:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2024 14:55

Conclusos para decisão
12/06/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 12:39

Expedição de comunicação via sistema.
11/06/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:25

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:52

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
08/05/2024 17:57

Expedição de Mandado.
07/05/2024 15:55

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:57

Juntada de Certidão criminal
02/05/2024 17:54

Juntada de Certidão criminal
01/05/2024 22:06

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de ausentar da Comarca
01/05/2024 22:06

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
01/05/2024 22:06

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2024 14:40

Conclusos para julgamento
23/04/2024 03:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE CATARINA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de CARLOS CESAR PEREIRA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE CATARINA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 15:03

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:53

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024 14:42

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 17:49

Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/03/2024 16:47

Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/02/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.
26/02/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 20/02/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
20/02/2024 11:02

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de GILBERSON FERREIRA NUNES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de GILBERSON FERREIRA NUNES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de GILBERSON FERREIRA NUNES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:48

Decorrido prazo de GILBERSON FERREIRA NUNES em 06/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:02

Juntada de Petição de ciência
23/01/2024 13:10

Expedição de Mandado.
22/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:42

Expedição de comunicação via sistema.
22/01/2024 13:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/02/2024 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia
10/01/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:54

Conclusos para despacho
26/12/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 16:52

Concedida a prisão domiciliar a ANTONIO ONOFRE CATARINA (RÉU/RÉ)
18/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:47

Juntada de Petição de parecer
15/12/2023 15:53

Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2023 15:51

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/12/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 13:16

Recebida a denúncia contra ANTONIO ONOFRE CATARINA (INVESTIGADO(A)), BRENO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA - CPF: *19.***.*92-12 (INVESTIGADO(A)), CARLOS CESAR PEREIRA (INVESTIGADO(A)) e PAULO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (INVESTIGADO(A))
07/12/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 17:28

Conclusos para despacho
22/11/2023 12:37

Expedição de Mandado.
21/11/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 16:10

Expedição de Ofício.
20/11/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:43

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:07

Apensado ao processo 5015975-78.2023.8.13.0245
13/11/2023 17:05

Juntada de Certidão de triagem criminal (geral)
10/11/2023 16:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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