16/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
25/04/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/03/2023 00:00

Publicação
27/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Impetrante(s) - AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoPublicação em 27/03/2023 : Dispositivo da decisão monocrática "..."...Diante do exposto, denego a segurança, em razão da perda superveniente de seu objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC e art. 6º, §5º, da Lei 12.016/2009...".

O procurador do impetrante, Dr.

Jonas Figueiredo de Oliveira, OAB/SP nº 301.308, fica, ainda, intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 13:15

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/03/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
22/03/2023 00:00

Autos devolvidos
14/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/02/2023 00:00

Decorrido o prazo
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Impetrante(s) - AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoPublicação em 24/01/2023 : : Vista ao impetrante para se manifestar a respeito da petição de ordem 9, em observância ao artigo 10 do Código de Processo Civil.O advogado, Dr.

Jonas Figueiredo de Oliveira, OAB\SP 301.308 fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023 00:00

Publicação
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISÓRGÃO ESPECIALMANDADO DE SEGURANÇADATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Impetrante(s) - AFONSO PINHEIRO DOS SANTOS NETO; Autorid Coatora - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, SIMONE FERREIRA MACHADO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/01/2023 14:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/01/2023 00:00

Autos devolvidos
15/12/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
15/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/12/2022 00:59

Sem manifestação da parte
07/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/12/2022 00:00

Expedição de
04/12/2022 00:00

Juntada de documento
29/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/11/2022 00:00

Expedição de
16/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/11/2022 00:00

Expedição de
16/11/2022 00:00

Autos devolvidos
07/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
05/11/2022 00:00

Autos recebidos
04/11/2022 00:00

Remetidos os autos
04/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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