TJMG - 0003967-93.2023.8.13.0621
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Sao Gotardo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 15:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
26/02/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2025 14:22
Juntada de Certidão de baixa
-
18/12/2024 10:34
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
17/12/2024 18:50
Juntada de Petição de ciência
-
17/12/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:07
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 13:51
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/12/2024 17:50
Extinta a Punibilidade de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *49.***.*09-04 (INVESTIGADO(A)) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
11/11/2024 16:51
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 18:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
30/10/2024 02:04
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 01:58
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 16:43
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/10/2024 16:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 16:41
Juntada de Decisão
-
03/09/2024 17:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
03/09/2024 17:02
Juntada de Certidão Criminal
-
03/09/2024 17:01
Apensado ao processo 5003246-56.2023.8.13.0621
-
03/09/2024 17:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/08/2024 07:26
Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/08/2024 10:21
Juntada de Certidão Criminal
-
13/08/2024 10:17
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:14
Juntada de Certidão
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12/08/2024 16:56
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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09/08/2024 17:55
Expedição de comunicação via sistema.
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09/08/2024 17:54
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
03/07/2024 13:53
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
03/07/2024 13:53
Distribuído por dependência
-
27/10/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE SÃO GOTARDO2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023INDICIADO: A.P.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.
DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 25/10/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
Certidão Criminal • Arquivo
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