31/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
30/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
11/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2024 15:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO FELISBINO ROQUE; JOAO GANGINI; JOSE DUART DOMINGOS; SEBASTIÃO CAIRES PEREIRA; VALTUIR PEREIRA LUZ; WALDEMAR FAVARO JUNIOR; Interessado - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, LUIS OTAVIO SILVA DE PAIVA, MAURICIO JOSE MACHADO FILHO, RAFAEL CESAR MUNIZ SANTOS, RODRIGO CATAN MINUCI, TIAGO LUCAS DOS REIS VIEIRA, VALDEMAR DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
16/04/2024 00:00

Autos devolvidos
17/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 06:36

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO FELISBINO ROQUE; JOAO GANGINI; JOSE DUART DOMINGOS; SEBASTIÃO CAIRES PEREIRA; VALTUIR PEREIRA LUZ; WALDEMAR FAVARO JUNIOR; Interessado - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, LUIS OTAVIO SILVA DE PAIVA, MAURICIO JOSE MACHADO FILHO, RAFAEL CESAR MUNIZ SANTOS, RODRIGO CATAN MINUCI, TIAGO LUCAS DOS REIS VIEIRA, VALDEMAR DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2023 00:00

Expedição de
14/12/2023 00:00

Autos devolvidos
31/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ALESSANDRO FELISBINO ROQUE; JOAO GANGINI; JOSE DUART DOMINGOS; SEBASTIÃO CAIRES PEREIRA; VALTUIR PEREIRA LUZ; WALDEMAR FAVARO JUNIOR; Interessado - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Oliveira Firmo em 27/10/2023Adv - CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FLAVIO PEREIRA DE SOUZA, LUIS OTAVIO SILVA DE PAIVA, MAURICIO JOSE MACHADO FILHO, RAFAEL CESAR MUNIZ SANTOS, RODRIGO CATAN MINUCI, TIAGO LUCAS DOS REIS VIEIRA, VALDEMAR DE FREITAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
27/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
27/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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