TJMG - 0416101-44.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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13/07/2023 00:00
Transitado em Julgado
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29/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/05/2023 11:07
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Recorrente(s) - MUNICIPIO DE SALINAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS FILHO, ALISSON RIBEIRO ANDRADE, DAIRTON NERES DOS ANJOS, LUCILENE MACHADO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO OLIMPIO GOMES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/05/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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19/05/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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18/05/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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18/05/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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30/03/2023 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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30/03/2023 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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30/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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10/03/2023 00:00
Expedição de
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10/03/2023 00:00
Recebidos os autos
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09/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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08/03/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - MUNICIPIO DE SALINAS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS FILHO, ALISSON RIBEIRO ANDRADE, DAIRTON NERES DOS ANJOS, LUCILENE MACHADO DOS SANTOS, MARCO ANTONIO OLIMPIO GOMES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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