16/09/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 18/09/2025
16/09/2025 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
16/09/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 16/09/2025
16/09/2025 00:00

Decisão interlocutória:
15/09/2025 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
12/09/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/08/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
22/08/2025 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
22/08/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/08/2025 00:00

Expedição de
21/08/2025 00:00

Recebidos os autos
19/08/2025 00:00

Remetidos os autos
21/07/2025 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
18/07/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
03/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RIBEIRO S CAFES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Interessado - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FELIPE PORTO STICCA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - RIBEIRO S CAFES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; Interessado - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Maria Inês SouzaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Maria Inês Souza em 24/10/2023Adv - FELIPE PORTO STICCA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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