18/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/07/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/06/2024 15:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
07/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ALBERTO DE ARAUJO; LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA, TASSIA MELO FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
21/05/2024 00:00

Resultado do julgamento:
21/05/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
24/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ALBERTO DE ARAUJO; LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA, TASSIA MELO FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024 00:00

Autos devolvidos
07/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/01/2024 08:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/01/2024 00:00

Expedição de
24/01/2024 00:00

Autos devolvidos
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSE ALBERTO DE ARAUJO; LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Wilson Benevides em 22/01/2024Adv - GUILHERME SOEIRO UBALDO, MARCOS ANTONIO GONCALVES DE FARIA, TASSIA MELO FARIA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
22/01/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
22/01/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0101289-36.2023.8.13.0000

Instituto Novos Horizontes de Ensino Sup...

Vanessa da Silva Rocha

Advogado: Sarita da Silva Santos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003478-92.2020.8.13.0352

Crisley Victor de Almeida Silva

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Cleane Rocha Araujo

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101298-48.2008.8.13.0024

Estado de Minas Gerais

Edson Nunes de Carvalho

Advogado: Filipe Guerra Jacome

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/11/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0003538-79.2018.8.13.0273

Jose Lessa Junior

Maria Goncalves da Silva

Advogado: Robson Franca Pinto

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 16/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0101313-64.2023.8.13.0000

Zila Antonia Pinheiro

Diogo Martins de Oliveira

Advogado: Andrea Siqueira de Jesus Silva

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 21/03/2023 00:00

Exibir Processo