TJMG - 0039419-81.2019.8.13.0209

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Curvelo

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANK DE ALMEIDA SILVA

CPF *18.***.*07-02

GILBERTO DOS SANTOS

CPF *12.***.*96-98

Advogados

RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA

OAB: 185907/MG

CPF *12.***.*67-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2025 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 07/05/2025 13:16

    Outras Decisões

  • 05/05/2025 14:21

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 17:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 30/04/2025 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 16:48

    Extinta a punibilidade por prescrição Sob sigilo

  • 29/04/2025 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 29/04/2025 12:27

    Juntada de Mandado

  • 29/04/2025 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 29/04/2025 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/04/2025 00:22

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 24/04/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 23/04/2025 20:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2025 16:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/04/2025 16:40

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:00, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo

  • 03/02/2025 17:39

    Outras Decisões

  • 31/10/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/10/2024 14:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 15:07

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 00:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.

  • 15/04/2024 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 14:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 14:02

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/09/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 10:46

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:08

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 20/04/2023 11:08

    Distribuído por dependência

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE CURVELOVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDEAÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023RÉU: GILBERTO DOS SANTOSIniciada a virtualização do processo.

    Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.Adv - RODRIGO DE MACEDO OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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