17/07/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
17/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024Recorrente(s) - CASA DA ORDENHA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, JOSE ALEXANDRE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
15/05/2024 00:00

Recebidos os autos
15/05/2024 00:00

Remetidos os autos
15/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
23/04/2024 10:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 10:26

Disponibilizado Acórdão para consulta:
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Agravante(s) - CASA DA ORDENHA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES, JOSE ALEXANDRE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
19/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
18/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
11/04/2024 15:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024Agravante(s) - CASA DA ORDENHA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES, JOSE ALEXANDRE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/03/2024 00:00

Autos devolvidos
22/01/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/01/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/12/2023 00:00

Expedição de
14/12/2023 00:58

Sem manifestação da parte
25/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 17:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Agravante(s) - CASA DA ORDENHA INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LUÍS CARLOS GAMBOGI em 20/10/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE AUGUSTO DE CAMARGOS BERNARDES, JOSE ALEXANDRE BERNARDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Em cooperação judiciária
20/10/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/10/2023 00:00

Decisão interlocutória:
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
20/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/10/2023 00:00

Autos recebidos
19/10/2023 00:00

Remetidos os autos
19/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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