04/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
07/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA LUIZA GOULART PERES, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
10/01/2023 14:10

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Alberto Diniz JuniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA - (DP), ANA LUIZA GOULART PERES, CLEIDE APARECIDA NEPOMUCENO - (DP), IORRANNA MAIRA SANTOS GRIZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
18/10/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/10/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/10/2022 00:57

Sem manifestação da parte
04/10/2022 00:00

Expedição de
30/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/08/2022 10:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/08/2022 00:00

Expedição de
09/08/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
08/08/2022 00:00

Autos devolvidos
30/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/04/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/03/2022 12:26

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/03/2022 00:00

Expedição de
28/03/2022 00:00

Autos devolvidos
07/03/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/03/2022 00:00

Autos recebidos
07/03/2022 00:00

Remetidos os autos
07/03/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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